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Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026

Os presentes Termos de Uso regulamentam o acesso e utilização dos cursos, mentorias, conteúdos, materiais e serviços educacionais disponibilizados pela AXTELL MENTORIA, inscrita no CNPJ nº 55.030.664/0001-95.

Ao adquirir ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Sobre nossos serviços

A AXTELL MENTORIA atua na disponibilização de conteúdos educacionais, cursos e mentorias em ambiente digital.

Dependendo do produto contratado, poderão ser disponibilizados:

As características específicas, conteúdos, duração, forma de acesso e demais condições serão apresentadas na respectiva oferta.

2. Cadastro do usuário

Determinados serviços poderão exigir a criação de uma conta.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Acesso pessoal e intransferível

Salvo disposição expressa em contrário, o acesso adquirido é:

Individual, pessoal e intransferível.

É proibido:

A identificação de compartilhamento indevido poderá resultar na suspensão do acesso, observadas as condições contratadas e a legislação aplicável.

4. Compra e pagamento

Os valores e condições serão apresentados antes da conclusão da contratação.

Poderão ser disponibilizadas diferentes formas de pagamento, de acordo com a oferta e com o intermediador utilizado.

A liberação do acesso poderá depender da confirmação do pagamento.

Eventuais parcelamentos seguirão as condições apresentadas durante a contratação.

5. Cancelamento e reembolso

Pedidos de cancelamento, desistência e reembolso serão tratados conforme:

Quando aplicável às contratações realizadas pela internet, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor.

Caso seja oferecida uma garantia comercial adicional, suas condições serão apresentadas separadamente na respectiva oferta.

Nenhuma disposição destes Termos busca limitar direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.

6. Disponibilização dos conteúdos

Os conteúdos poderão ser disponibilizados:

A forma de disponibilização poderá variar conforme a estrutura pedagógica do programa contratado.

7. Atualização dos conteúdos

Buscando manter a qualidade dos produtos educacionais, a AXTELL MENTORIA poderá realizar atualizações.

Poderemos:

Tais mudanças buscarão preservar ou melhorar a finalidade educacional do produto adquirido.

8. Propriedade intelectual

Todos os materiais disponibilizados pela AXTELL MENTORIA são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.

Isso poderá incluir:

A compra concede ao aluno uma licença limitada de utilização pessoal do conteúdo.

A contratação não transfere a propriedade intelectual dos materiais ao aluno.

9. Usos não autorizados

Sem autorização expressa da AXTELL MENTORIA, não é permitido:

Violações poderão resultar em medidas cabíveis para proteção dos direitos da AXTELL MENTORIA.

10. Natureza educacional

A AXTELL MENTORIA disponibiliza produtos de natureza educacional e informativa.

Os conteúdos têm como finalidade proporcionar aprendizado, desenvolvimento de conhecimentos e aplicação prática das matérias ensinadas.

O aluno é responsável pela maneira como utiliza os conhecimentos adquiridos.

11. Resultados individuais

A contratação de um curso ou mentoria não representa garantia automática de qualquer resultado específico.

O aproveitamento e os resultados individuais poderão variar de acordo com fatores como:

Depoimentos, experiências e estudos de caso eventualmente apresentados possuem caráter ilustrativo e não constituem garantia de resultados idênticos para todos os alunos.

12. Responsabilidades do aluno

O aluno deverá:

13. Comunidades e ambientes de interação

Alguns produtos poderão incluir acesso a grupos ou comunidades.

Nesses ambientes, não serão permitidos:

Violações graves poderão resultar na remoção do participante da comunidade, respeitados seus direitos relacionados ao produto contratado.

14. Disponibilidade dos serviços

Poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:

A AXTELL MENTORIA buscará restabelecer o acesso em prazo razoável quando a interrupção estiver sob sua responsabilidade.

15. Plataformas de terceiros

Poderemos utilizar fornecedores externos para:

Esses fornecedores poderão possuir termos e políticas próprios.

16. Privacidade

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

A Política de Privacidade integra estes Termos.

17. Alterações destes termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações:

A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da AXTELL MENTORIA.

Alterações relacionadas a serviços já contratados respeitarão os direitos assegurados pela legislação aplicável.

18. Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo serão observadas as disposições legalmente aplicáveis, inclusive as normas de proteção ao consumidor.

19. Contato

Em caso de dúvidas:

AXTELL MENTORIA

CNPJ: 55.030.664/0001-95

E-mail: isaque@axtellmentoria.com

Site: https://axtellmentoria.com.br